Atuação

05. Penal

Portugal Kaminski & Assad Sociedade de Advogados, conta com uma equipe especializada, com profundo e notório domínio em Direito Penal, seja no âmbito Comum como Empresarial.

Trata-se de uma atuação diferenciada que, logo nos primeiros anos de constituição, lançou o escritório em grandes causas, especialmente no âmbito do Direito Penal Militar, que solidificaram o nome do escritório. No âmbito criminal, voltado para as subáreas de atuação em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação do escritório envolve:

| Penal Empresarial

Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando o atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);Atuação em inquéritos policiais e ações penais; Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;​

A atuação profissional nos casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante. 

 

O escritório também esta apto a auxiliar às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

No âmbito do Direito Penal envolvendo Pessoas Físicas, o escritório conta com vasta experiência em alto nível de qualificação na matéria do Direito Penal, de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, seja em favor da vítima ou em defesa do acusado, com destaque no empenho profissional em todas as esferas, instâncias e tribunais do país.

 

O escritório possui grande domínio no que se refere a liberdade, em casos que envolvam réus presos.​

 

Com expressiva atuação perante os Juízos e Tribunais, dentro da devida adequação da Lei Penal em sintonia com os direitos e garantias Constitucionais, o escritório conta com grandes resultados em favor de seus clientes, trazendo sempre a luz da verdade, a adequação e justa aplicação da sentença seja ela absolutória como condenatória.​

  • Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular;

  • Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes;

  • Crimes no Trânsito;

  • Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem;

  • Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais;

  • Crimes contra o Consumidor;

  • Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais;

  • Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;

  • Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente;

  • Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade;

  • Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos;

  • Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais;

  113 anos de Tradição Familliar

em prol ao Direito

A história desta sociedade, com o passar dos anos, modela-se com o sucesso, alto nível de qualidade e se solidifica pelo estudo constante que a advocacia requer. Com a perspicácia jovem, acrescida de inteligência profunda e aguçada, este escritório se mostra preparado para encarar as inovações jurídicas diárias, estritamente necessárias para atuação ostensiva e defesa dos mais variados interesses.