Notícias

Arresto Como Meio de Prevenção a Fraudes nas Tutelas de Conhecimento

Não poucas vezes o jurisdicionado se depara com a encruzilhada “ganhar, mas não levar”. Apesar de se tratar de jargão popular,...

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – INGERÊNCIA DO PODER PÚBLICO SOBRE A BASE DE CÁLCULO

O mercado imobiliário é um dos setores que mais aquece a economia e, intrínseco a ele, o fomento dos cofres públicos ocorre de modo...

PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Desde 1990 a impenhorabilidade de bem de família é reconhecida por lei, a fim de homenagear o direito constitucional à moradia em...

IPTU x PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO – NECESSÁRIA PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONTRA AMEAÇAS INJUSTAS

Há décadas os cidadãos curitibanos estão acostumados com a informação de que existe na cidade um “prédio giratório”, localizado em uma...

IVAR – POTENCIAL SOLUÇÃO IMOBILIÁRIA EM RESPOSTA AOS DESTRUTIVOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA?

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, enquanto as autoridades públicas digladiam interesses políticos sob o manto de soluções...

SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E LEGAIS

Entusiastas do empreendedorismo e do futebol se encontram atônitos com a promulgação da Lei Federal nº. 14.193/2021, a qual instituiu a...

A NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO NA BUSCA POR ENDEREÇOS PARA DEFERIMENTO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.828.219, declarou a nulidade da citação editalícia...