Arresto Como Meio de Prevenção a Fraudes nas Tutelas de Conhecimento
Não poucas vezes o jurisdicionado se depara com a encruzilhada “ganhar, mas não levar”. Apesar de se tratar de jargão popular,...
Arresto Como Meio de Prevenção a Fraudes nas Tutelas de Conhecimento
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – INGERÊNCIA DO PODER PÚBLICO SOBRE A BASE DE CÁLCULO
PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
IPTU x PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO – NECESSÁRIA PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONTRA AMEAÇAS INJUSTAS
IVAR – POTENCIAL SOLUÇÃO IMOBILIÁRIA EM RESPOSTA AOS DESTRUTIVOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA?
SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E LEGAIS
A NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO NA BUSCA POR ENDEREÇOS PARA DEFERIMENTO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA