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1 de jul. de 20223 min de leitura

Arresto Como Meio de Prevenção a Fraudes nas Tutelas de Conhecimento

Não poucas vezes o jurisdicionado se depara com a encruzilhada “ganhar, mas não levar”. Apesar de se tratar de jargão popular,...

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12 de mai. de 20224 min de leitura

O mercado imobiliário é um dos setores que mais aquece a economia e, intrínseco a ele, o fomento dos cofres públicos ocorre de modo...

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6 de mai. de 20223 min de leitura

Desde 1990 a impenhorabilidade de bem de família é reconhecida por lei, a fim de homenagear o direito constitucional à moradia em...

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4 de mar. de 20223 min de leitura

Há décadas os cidadãos curitibanos estão acostumados com a informação de que existe na cidade um “prédio giratório”, localizado em uma...

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9 de fev. de 20223 min de leitura

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, enquanto as autoridades públicas digladiam interesses políticos sob o manto de soluções...

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12 de jan. de 20223 min de leitura

Entusiastas do empreendedorismo e do futebol se encontram atônitos com a promulgação da Lei Federal nº. 14.193/2021, a qual instituiu a...

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16 de dez. de 20193 min de leitura

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.828.219, declarou a nulidade da citação editalícia...