Atuação
03. Tributário
Área do direito em que o escritório se dedica ao estudo aprofundado de todos os tributos em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal. Sabe-se que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e se exterioriza através de uma complexa legislação que sofre alterações constantemente e exige atualização diária do profissional desse segmento.
Neste ramo do direito o escritório atua nas seguintes principais frentes:
| Consultoria e Planejamento Tributário
Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na adequada administração da carga tributária incidente sobre suas operações, nossa atividade assegura-lhes a correta aplicação da legislação vigente, buscando as melhores alternativas para redução da carga tributária, diante da elaboração de planejamento qualificado e eficaz, bem como visa minimizar os riscos tributários que possam acarretar questionamentos ou autuações por parte das autoridades fiscais. Compreende, ainda, o desenvolvimento de planejamento patrimonial de grande valia para subsidiar o processo sucessório e/ou societário, capaz de identificar alternativas seguras para diminuição da carga tributária.
Pela ampla experiência de atuação nos âmbitos empresarial, societário e tributário, o escritório adquiriu relevante conhecimento e respeito perante a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o que se reverte em domínio na identificação de créditos tributários reconhecidos legalmente e não aproveitados por seus detentores, ou mesmo valores pagos indevidamente, oferecendo soluções administrativas e judiciais de compensação e repetição destes valores.
Ainda o escritório atua nos processos administrativos que versam sobre compensação tributária e dação em pagamento, utilizando das previsões legais e posicionamentos jurisprudenciais, impondo a suspensão da exigibilidade do débito tributário e, também, do próprio parcelamento, revertendo-se em expressivo benefício para seus clientes.
| Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
O escritório atua no contencioso tributário com o trabalho jurídico e aprofundado na defesa dos direitos do contribuinte/cliente, nas situações onde ele é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, bem como em situações onde ele toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações. O cliente também é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições fiscais, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.
| Levantamento de Créditos Tributários
Reverte-se na área tributária que envolve o trabalho profissional que tem por objetivo restituir valores pagos indevidamente ou a maior. A atuação se dá através de ações judiciais, com revisão dos procedimentos fiscais adotados que possam identificar valores pagos indevidamente, em consonância com a legislação, com a posição das autoridades fiscais e com a jurisprudência vigentes, resultando na possibilidade da compensação de tributos vincendos.
113 anos de Tradição Familliar
em prol ao Direito
A história desta sociedade, com o passar dos anos, modela-se com o sucesso, alto nível de qualidade e se solidifica pelo estudo constante que a advocacia requer. Com a perspicácia jovem, acrescida de inteligência profunda e aguçada, este escritório se mostra preparado para encarar as inovações jurídicas diárias, estritamente necessárias para atuação ostensiva e defesa dos mais variados interesses.